I
Os trabalhadores da Culturporto – Associação de Produção Cultural receberam com espanto e indignação a notícia divulgada no Jornal de Notícias acerca das remunerações da Directora Drª Margarida Fernandes e com estupefacção o teor do comunicado assinado por V.Exª enquanto direito de resposta aquela notícia.
Com mais espanto e indignação constatam que hoje, decorridos mais de 12 dias da expulsão dos trabalhadores da Culturporto dos seus postos de trabalho, não tenha V.Exª tomado posição pública sobre tão tristes, ilegais e desumanos acontecimentos.
II
Como V.Exª bem sabe, os trabalhadores da Culturporto pediram à Direcção, desde Julho de 2006, informações e esclarecimentos sobre o processo da alteração da gestão do Teatro Rivoli.
Todos os pedidos que efectuaram foram deliberadamente esquecidos e não respondidos.
De tal forma que a Culturporto foi autuada pela Inspecção-geral do Trabalho pelo seu comportamento ilegal.
Quando a Câmara disse querer informar os trabalhadores quis fazê-lo violando a lei, recusando a simples feitura de uma acta.
Tudo o que determinou que os trabalhadores estivessem mais de 6 meses limitados a ouvir falar do seu futuro apenas nos jornais e nos comunicados de imprensa da Câmara Municipal.
Silêncio e desconhecimento que angustiou, e muito, todos os que quase há dez anos trabalham com brio, zelo e dedicação ao serviço da Culturporto e em prol da Câmara Municipal.
III
Mas, para além da angústia e sofrimento que a Culturporto causou aos trabalhadores pela táctica do silêncio e da recusa em prestar informações, decidiu a Associação coroar a sua ilegal actuação escorraçando-os do seu trabalho de um dia para o outro.
Fê-lo, sem que os seus dirigentes se dignassem a comparecer à porta do Teatro Rivoli para lhes impedir a entrada de forma ilegal, preferindo que o único rosto que nesse dia vissem fosse o dos seguranças.
Fê-lo, sem atender e sem respeitar os princípios mínimos da dignidade e respeito humanos, varrendo para a rua, de um dia para o outro, 36 pessoas sem que lhes fosse sequer permitido recolherem nesse dia os seus objectos pessoais, sem que lhes fosse passada e entregue uma declaração para o fundo de desemprego, sem lhes pagar, nesse dia, um cêntimo que fosse, sem um aviso prévio, de uma semana ou de um dia que fosse.
IV
Assim, passou a Culturporto para os trabalhadores a necessidade de impugnarem em Tribunal o seu despedimento, pois que o acham ilegal, suportando, sem salário, nem trabalho, os custos do Tribunal e Advogados, ao mesmo tempo que os Advogados da Culturporto e os membros da Comissão de Acompanhamento são pagos pela Câmara, numa batalha injustamente desigual mas que tentaremos travar.
V
Não esquecemos, Senhor Presidente, as suas afirmações de que quem na Culturporto trabalhasse passaria para a empresa PortoLazer, não esquecemos as suas afirmações que a entidade que paga aos trabalhadores é sempre a Câmara, não esquecemos que parte da Direcção que geriu a Culturporto e terá determinado os resultados tão maus que V.Exª anunciou foi premiada com a nomeação para a Comissão de Acompanhamento do Teatro Rivoli, e, por isso, é que havendo, como há, trabalho a fazer, quer no Teatro Rivoli, quer no Teatro do Campo Alegre, quer na PortoLazer, quer na própria Câmara, lhe solicitamos:
- Se digne indicar quais a razões do tratamento que nos foi dispensado;
- Se digne indicar qual a entidade na qual deveremos comparecer ao trabalho, pois, acima de tudo, sempre trabalhamos e queremos trabalhar.
Porto, 23 de Janeiro de 2007
Pel’os Trabalhadores da Culturporto
A Comissão de Trabalhadores
